CONDIÇÕES CONTRATUAIS DAEMON4
- Na DAEMON4 somos especialistas no desenvolvimento de aplicações e soluções de gestão para empresas. Utilizamos as tecnologias mais avançadas e contamos com uma equipa de especialistas em serviços informáticos para empresas fabricantes de móveis, móveis estofados, sistemas de descanso e indústrias afins, assim como armazéns elétricos e ferrearias.
- Trabalhamos com bases de dados Oracle, a plataforma tecnológica de bases de dados mais potente, fiável e robusta do mercado. Somos distribuidor da Oracle com a categoria de GOLD PARTNER.
- Vendemos Software vertical e 100% escalável. Os nossos programas permitem um forte crescimento tecnológico, com produtos modulares que crescem com a sua empresa e lhe permitem escalar o investimento.
- Contamos com pessoal especializado à sua disposição. Pessoal altamente qualificado, com amplo conhecimento do setor a que se destina o ERP e dos seus processos específicos. Prestamos suporte especializado de primeiro, segundo e terceiro nível.
- Oferecemos competitividade e proximidade com preços abaixo da concorrência e um serviço centrado nas suas necessidades.
- Os nossos programas funcionam em versão web, assim, os nossos ERPs na nuvem oferecem alta conectividade, acessibilidade local e remota de qualquer ponto do mundo e de qualquer dispositivo e navegador.
- Temos controlo total do projeto por sermos fabricantes e implementadores do nosso próprio software. Priorizamos a transferência do nosso Know How para o cliente em cada implementação.
- Aportamos um alto valor acrescentado e rápido retorno do investimento ao otimizar os recursos e processos de negócios de forma alinhada com as melhores práticas do mercado.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS
A implementação de cada projeto será sempre realizada sob a direção da DAEMON4, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo CLIENTE através do seu responsável de projeto, encarregado do serviço e em estreita colaboração com o seu pessoal. A designação de um responsável de projeto por parte do cliente é condição indispensável e obrigatória para a interlocução. Esta pessoa deverá coordenar todos os trabalhos do cliente e será a única responsável pela comunicação com a DAEMON4.
A equipa da DAEMON4, S.L. será composta por: 1 chefe/diretor de projeto; 2 desenvolvedores/testadores (sem dedicação total).
A equipa do CLIENTE deverá definir: 1 responsável de projeto; vários key users, que serão os interlocutores com o chefe de projeto da DAEMON4 e se envolverão no mesmo. O CLIENTE permitirá o acesso e uso das instalações nas quais se encontram as infraestruturas e aplicações sobre as quais os serviços deverão ser prestados, disponibilizando à DAEMON4, S.L. um ambiente de trabalho adequado e todos os meios de escritório, infraestruturas, aplicações e autorizações de acesso necessárias para a correta prestação dos serviços. A relação entre as partes é exclusivamente comercial, não existindo vínculo laboral entre o CLIENTE e o pessoal da DAEMON4. A DAEMON4 compromete-se a cumprir com a legislação em vigor para o seu pessoal em matéria laboral e de Segurança Social, bem como em questões de segurança e higiene, devendo o CLIENTE assumir as responsabilidades que lhe competem conforme a legislação em vigor e a Lei de Prevenção de Riscos Laborais. O local de prestação dos serviços será nas instalações da DAEMON4, S.L. Durante a vigência do serviço, o CLIENTE assegurará que a DAEMON4 possa aceder livremente ás suas instalações (com as limitações e normas de segurança que estejam estabelecidas). Em nenhum caso poderá considerar-se um deslocamento às instalações do CLIENTE como uma cedência de pessoal.
MANUTENÇÃO E CONDIÇÕES
- A manutenção entrará em vigor um ano após a emissão da primeira fatura do projeto, com um valor de 20% de caráter geral dos módulos e utilizadores licenciados, assim como dos desenvolvimentos adicionais.
- A contratação de módulos, utilizadores e/ou desenvolvimentos no futuro aumentará igualmente o percentual da manutenção.
- A contratação da manutenção é imprescindível para garantir a continuidade dos serviços evolutivo, corretivo, adaptativo e preventivo, assim como as melhorias legais e normativas. Por isso, o CLIENTE compromete-se a adquiri-la, sendo a sua não contratação motivo para a rescisão da relação comercial.
- A DAEMON4 não garante a manutenção de versões anteriores à última versão estável liberada.
- O incumprimento de qualquer um dos prazos de pagamento dos projetos por parte do CLIENTE facultará à DAEMON4 a possibilidade de paralizar o serviço no estado em que se encontre.
Força Maior: Ambas as partes ficarão isentas das suas respectivas obrigações nos casos de força maior, incluindo qualquer causa que possa razoavelmente ficar fora do controlo das partes e que impeça a correta realização ou cumprimento do contrato (exemplos: desastres naturais, vandalismo, guerra, terrorismo, contaminação dos sistemas informáticos por vírus…).
Retirada do software: A DAEMON4 não monitora nem faz qualquer tipo de acompanhamento sobre a atividade e uso das suas aplicações por parte dos utilizadores. A DAEMON4 é a proprietária do software, embora o CLIENTE seja o proprietário e responsável pelo conteúdo. A DAEMON4 poderá retirar o software (e/ou denunciá-lo em casos extremos às autoridades competentes) nos seguintes casos:
- É usado de forma fraudulenta, orienta-se para cometer atividades ilegais, o seu uso é inadequado ou viola direitos de terceiros ou leis.
- As sugestões solicitadas pelo cliente dentro do padrão ou os desenvolvimentos sob medida solicitados estão a ser utilizados para a comissão de crimes.
- Faz-se uso de uma cópia não autorizada ou transmite-se a terceiros (mediante venda, aluguer, revenda, empréstimo ou presente) sem o devido consentimento da DAEMON4.
- Realizam-se práticas de engenharia reversa, descompilação e/ou desmontagem do software.
- Realizam-se ações orientadas a vulnerar o sistema de passwords ou de segurança.
- Realiza-se a manipulação ou alteração da informação com ferramentas alheias às fornecidas pela DAEMON4 ou que, tendo sido fornecidas, sejam manipuladas em desacordo com normas ou leis.
RESPONSABILIDADE: A DAEMON4 não será responsável pelos danos e prejuízos causados ao CLIENTE pela resolução do contrato por qualquer das partes. A responsabilidade total da DAEMON4 no projeto em nenhum caso poderá exceder o valor recebido até à data. Exceto nos casos de responsabilidade decorrente de dolo ou negligência, a DAEMON4 não será responsável em nenhum caso pela perda de lucros e por quaisquer danos indiretos, tais como perdas de benefícios, dados ou programas, fundo de comércio e por quaisquer reclamações de terceiros contra o CLIENTE.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO:
A interpretação e aplicação do presente contrato serão regidas pela lei espanhola. As partes, renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes possa ser aplicável, submetem-se expressamente à jurisdição dos Tribunais e Tribunais da cidade de Yecla para o conhecimento de qualquer questão que possa surgir na interpretação ou cumprimento desta proposta de serviço.
PLANO DE SAÍDA DAEMON4
A Daemon4 dispõe de um plano de saída para os clientes que não desejem continuar a utilizar o serviço. Tanto os dados contidos na base de dados fornecida pela Daemon4 como os documentos associados aos registos da base de dados (em qualquer um dos formatos que o cliente tenha utilizado para os vincular) podem ser exportados para um sistema de ficheiros.
- O próprio cliente tem a possibilidade de realizar uma exportação dos seus dados de todas as tabelas da base de dados em formato CSV. Este processo poderá ser realizado de forma autónoma e sem a necessidade de assistência técnica por parte da Daemon4.
- Os documentos serão exportados comprimidos, mantendo os ficheiros no formato original em que foram carregados no software, no entanto, estes terão de ser solicitados ao departamento técnico da Daemon4 e serão entregues por qualquer meio de transferência de ficheiros disponível no momento atual.
Ao incorrer em custos de licenciamento, não serão aceites devoluções de software. O plano de saída só implicará custos quando forem necessários serviços profissionais da equipa da DAEMON4, por exemplo:
- Requerer os seus técnicos para a extração do conteúdo da base de dados,
- Solicitação dos ficheiros em outro formato
- Transformação e/ou carga dos dados para outro sistema
- Outros que exijam trabalhos extra não contemplados anteriormente
CONFIDENCIALIDADE
Para cumprir com o RGPD, será assinado um acordo de confidencialidade de acordo com a normativa em vigor entre a DAEMON4 e o CLIENTE (Encarregado e Responsável pelo tratamento, respetivamente).