Em janeiro de 2020, o Reino Unido abandonou a União Europeia. Para permitir que as empresas se adaptem, foi aprovado um período de transição até 31 de dezembro de 2020. Ou seja, a partir de 1 de janeiro de 2021, começará a vigorar a alteração de processos e procedimentos. Uma das questões que mais preocupa as PME desde então é como contabilizar uma fatura do Reino Unido.
Muitas empresas espanholas estabeleceram relações comerciais com o Reino Unido, pelo que tiveram de adaptar a sua contabilidade e facturação à nova realidade.
A base para fazer estas mudanças vem das opiniões da Agência Tributária. Afirma que “as mercadorias enviadas para ou do Reino Unido serão tratadas como aquelas exportadas/importadas de qualquer outro país com o qual a União Europeia não tenha assinado qualquer acordo comercial ou outro”.
Até ao final de 2020, pois estamos em período de transição, as contas de Reino Unido mantiveram-se intracomunitárias e as empresas não tiveram de cumprir formalidades aduaneiras.. A partir de 2021, é necessário apresentar uma declaração de exportação e cumprir as formalidades e os pagamentos alfandegários correspondentes.
Como contabilizar uma fatura do Reino Unido em 2021
A partir de 1 de janeiro de 2021 o Reino Unido é considerado um país terceiro. As relações comerciais entre o Reino Unido e os países da União Europeia são, por isso, consideradas importações e exportações.
Por conseguinte, as operações comerciais com o Reino Unidojá não devemser reportadas através do modelo de declaração sumária 349.E as empresas espanholas que realizem operações com este país não serão obrigadas a identificar-se utilizando um número de IVA. NIF-IVA. Na Daemon4 temos um processo muito simples no nosso software de contabilidade Contadoc.
Ora, estas operações económicas, sendo consideradas importações e exportações, devem ter um número EORI (número de operador económico na UE). Caso a sua empresa ainda não o tenha, pode solicitá-lo clicando no neste link.
Além disso, a Agência Tributária recorda que, para efeitos de inclusão no formulário 349, serão aplicadas determinadas regras relativas às operações realizadas com o Reino Unido e a Irlanda do Norte.
Relações comerciais com o Reino Unido a partir de 2021
Todas as relações comerciais com o Reino Unido podem ser agrupadas em dois grandes blocos:
- Prestação de serviços
A Agência Tributária indica que “os serviços enumerados no artigo 70.2 da LIVA estarão sujeitos ao IVA espanhol quando se localizem no Reino Unido, mas a sua utilização ou exploração efetiva ocorra no território de aplicação do IVA espanhol”.
Para saber onde se encontra um serviço prestado a um cliente estabelecido no Reino Unido ou recebido de empresários locais, dispomos do Localizador de Prestação de Serviços.
- Entregas de mercadorias
Como referimos, a troca de mercadorias entre Espanha e o Reino Unido estará sujeita a formalidades aduaneiras.
Para a entrada em Espanha de mercadorias provenientes do Reino Unido, a liquidação do IVA será efetuada no momento da importação pela Alfândega. A não ser que a empresaopte opte pelo pagamento diferido do IVA (para tal deverá entregar o IVA mensalmente)). E,caso o período de declaração seja trimestral, a empresa poderá alterá-lopara para mensal, mediante registo no Cadastro de Restituição Mensal (REDEME). Neste caso, a empresa será obrigada a fornecer o Fornecimento Imediato de Informação (SII).
Como registar uma fatura do Reino Unido junto da Contadoc
Do Daemon4 atualizámos o nosso software para facilitar a adaptação dos nossos clientes às novas regulamentações económicas do Reino Unido. Do nosso software de contabilidade Contadoc o processo é muito simples. Só temos de remover estes clientes e fornecedores do livro de IVA intracomunitário e colocá-los no livro estrangeiro.
Em suma, a forma como as relações comerciais com o Reino Unido eram vistas mudou no início de 2021. Já não são compras ou vendas intracomunitárias, massim importações e exportações. Estas transações são, portanto, tributadas na alfândega espanhola e as exportações para o Reino Unido estão isentas de IVA.
Se pretende saber mais sobre todas as vantagens do Contadoc para gerir a contabilidade da sua empresa, convidamo-lo a ler o nosso artigo sobre o qué é um software de contabilidade y como funciona.
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